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Reunião de 23/07/2024

Data: 23/07/2024 - 9h as 13h

Participantes:

Ata de reunião

Objetivo: Alinhar os pontos abordados na fiscalização do MPT (Ministério Público do Trabalho), corrigir desvios e padronizar documentação.

Assuntos abordados e Plano de Ação:

Situação Plano de Ação Status Responsável
PGR precisa ser simples Removido informações que serão usados em outros programas / laudos (Ex.: LTCAT) Concluído Gabriel Arenas
Ação sob cada fator de risco precisa estar próxima da matriz do risco (inventário): Configurar SOC Em andamento Gabriel Arenas
Plano de Ação precisa conversar com cada recomendação no inventário. Orientar equipe técnica Concluído Marcus Costa
Reduzir 3 campos de medidas existentes (EPI, EPC, Medidas Administrativas) para 1 só Não é possível devido a limitações do sistema - -
Divergências de medidas propostas sobre o mesmo nível de risco Orientar equipe técnica Concluído Marcus Costa
Nível de risco precisa ser avaliado após as medidas existentes, levando elas em consideração para pontuar Orientar equipe técnica Concluído Marcus Costa
Propagação (Contato, Ar, etc) são desnecessários para o PGR - Retirar Meios de Propagação do Modelo PGR Configurar SOC Concluído Gabriel Arenas
Responsáveis por cada ação do PGR (Nome e Prazo) (5W2H) Orientar equipe técnica Concluído Marcus Costa
Durante a visita confirmar o nome e sobrenome, e-mail e telefone do responsável por acompanhar o plano de ação Orientar equipe técnica Concluído Marcus Costa
Enviar formulário de contato no “boas vindas” / integração do cliente com as principais informações de contato. Disparar um e-mail em massa de atualização cadastral Pendente Gabriel Arenas
Responsável pela Gestão do Programa (Técnico Responsável) Configurar SOC Em andamento Gabriel Arenas
Histórico das ações realizadas da gestão anterior / e atenção sobre atualização da gradação do risco Configurar SOC e Orientar equipe interna Em andamento Gabriel Arenas
Analise Preliminar Ergonômica Configurar SOC e Orientar equipe interna Em andamento Marcus Costa
Desnecessário apontar a fundamentação legal do fator de risco. Configurar SOC Concluído Gabriel Arenas
Descrição das atividades deve consideram além do que é feito, mas descrever de que forma é feito (manual, com auxilio de algum equipamento, etc)

O QUE faz e COMO faz! | Orientar equipe técnica | Concluído | Marcus Costa | | Evidenciar o reconhecimento do trabalhador sobre os fatores de risco e atualizações (OS) - Documentar isso em medidas existentes ou ações necessárias no PGR | Orientar equipe técnica | Em andamento | Marcus Costa | | Identificação das fontes e circunstâncias (Não para ex. “Pertinente as atividades e /ou ambiente de trabalho”)1.5.7.3.2. **- Fonte: Adotar como padrão o nome da substância ou situação geradora - Descrição: Correlacionar o a Fonte Geradora/Circunstância com a atividade específica que está gerando exposição a esse risco. Exemplo:

Etapas da APR (Campo SOC: Perfil de Exposição)** • Analise da FISPQ (para agentes químicos) • Avalia a concentração dos agentes • Tipo de Exposição (Permanente ou Não) • Recomendação temporária dos EPIS conforme FISPQ até sua quantificação (quando quantificável) • Estado físico do produto (Sólido ou Líquido) (para agentes químicos) • Temperatura de utilização do produto (para agentes químicos) • Descrição de que forma o produto é utilizado • Quantidade diária utilizada • Frequência de utilização • Tempo de exposição diário • Tipo de exposição (Permanente/Habitual/Eventual/Ocasional) • Equipamentos de proteção (EPI/EPC) • Condição de ventilação do ambiente de trabalho de forma geral • Condição de ventilação instalada e específica para o processo produtivo | Orientar equipe técnica e Configurar SOC | Em andamento | Gabriel Arenas; Marcus Costa | | Dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da - NR-17. - Incluir dados da AEP no PGR (anexo) | Orientar equipe técnica | Concluído | Gabriel Arenas; Marcus Costa | | Avaliação dos riscos e classificação para priorização do Plano de Ação. - Seguir Tabela: Nível de risco x Aceitabilidade do risco” | Orientar equipe técnica | Concluído | Marcus Costa | | Realizar gradação da probabilidade de ocorrência das lesões (Não utilizar Frequência ou tempo de exposição), retirar meio de propagação). | Configurar SOC | Concluído | Gabriel Arenas | | Dados de tipo de lesões e agravos a saúde não condizem com as recomendações. - | Orientar equipe técnica | Concluído | Marcus Costa | | Efeitos Potenciais: Manter a referência da “Severidade” o campo “Critério Utilizado” da Tabela: Severidade x Critério utilizado | | | | | Não manter dados de reconhecimento de fatores de riscos e exposições para lançamento de LTCAT entre os dados referentes apenas ao PGR, para que a leitura seja de fácil compreensão | Configurar SOC | Concluído | Gabriel Arenas | | A Gradação da probabilidade de ocorrência das lesões devem ser consideradas apenas após o reconhecimento ou implantação das medidas de prevenção existentes e exigência das atividades, e não antes, e deverá refletir diretamente na Severidade das lesões. Para a elaboração das avaliações e lançamento dos dados, as informações de medidas implementadas existentes devem estar antes da gradação de Probabilidade/Severidade e assim refletir diretamente no resultado final da mesma. Obs. A gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados (1.5.4.4.3), determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas (1.4.4 e). | Orientar equipe técnica | Concluído | Marcus Costa | | Matriz de Riscos – Deverá contemplar ações e medidas de prevenção de acordo com a classificação/nível do risco. Obs. Manter Probabilidade/Severidade. - Seguir Tabela: Nível de Risco x Aceitabilidade do risco. | Orientar equipe técnica | Concluído | Marcus Costa | | Adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir e controlar os riscos e indicar medidas de controle em cada fator de risco apontado. | Orientar equipe técnica | Concluído | Marcus Costa | | Plano de Ação – Deverá conter recomendações e medidas de controle e prevenção conforme avaliação dos riscos e sua classificação, seguindo ordem de prioridades. - Configurar Ordem de Prioridade no Sistema | Configurar SOC e Orientar Equipe | Concluído | Gabriel Arenas | | Plano de Ação – Empresa deverá definir cronograma de execução, formas de acompanhamento e aferição dos resultados, nomeando responsável pelas ações. 1.5.5.2.2 | Orientar equipe técnica interna | Concluído | Marcus Costa | | Plano de Ação – Analisar e estudar forma de controle sobre as evoluções e andamento das medidas realizadas - Incluir as ações realizadas na gestão anterior e documentar se teve resultado (redução do nível de risco, por exemplo) | Orientar equipe técnica interna | Concluído | Marcus Costa | | Campo conclusão: Manter o campo “Descrição” da Tabela: Nível de risco x Aceitabilidade do risco | | | | | Campo Orientação utilizar as orientações do GHS conforme FISPQ (ex.: Gás inflamável) | | | | | No cadastro de unidade, incluir no campo “Caracterização dos processos e ambientes de trabalho” a descrição do processo principal do que a empresa faz. | | | |

Referências